Projeto de Lei declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares Feirantes do Vale do Arinos – AFAVA

Na 10ª Sessão Ordinária de 2025, a Câmara Municipal de Juara aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2025, de autoria do vereador Luciano Olivetto, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares Feirantes do Vale do Arinos – AFAVA.

A proposta reconhece oficialmente a relevância social e econômica da entidade, que atua de forma contínua e organizada na promoção da agricultura familiar e no fortalecimento da economia local, por meio da realização de feiras livres e da valorização dos pequenos produtores rurais do município e região.

Com sede no Centro de Juara, a AFAVA tem como missão apoiar e organizar os agricultores familiares feirantes, promovendo geração de renda, inclusão social, segurança alimentar e desenvolvimento sustentável. As atividades da associação têm contribuído significativamente para o estreitamento das relações entre o campo e a cidade, estimulando o comércio justo e o bem-estar coletivo.

A declaração de Utilidade Pública Municipal tem como objetivo ampliar as possibilidades de atuação da AFAVA, permitindo o estabelecimento de parcerias com o poder público e a iniciativa privada. Isso poderá fortalecer ainda mais os projetos desenvolvidos pela entidade nas áreas de agricultura, meio ambiente, assistência social e educação alimentar.

A proposta ainda será submetida à votação final em sessão posterior. A Câmara Municipal de Juara reafirma seu compromisso com o fortalecimento das organizações da sociedade civil que promovem o desenvolvimento local e a melhoria da qualidade de vida da população.