Portal da Transparência da Câmara Municipal de Juara é validado com selo Ouro pelo TCE-MT

A Câmara Municipal de Juara recebeu, nesta quinta-feira (28), a validação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) no Programa Nacional de Transparência Pública 2025, alcançando o índice de 93,81% de conformidade. O resultado preliminar garante à Casa Legislativa o selo Ouro de transparência, etapa que antecede a homologação final a ser realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O Programa Nacional de Transparência Pública é desenvolvido em quatro fases:

1. Autoavaliação: realizada pelos controladores internos das unidades gestoras;

2. Validação pelos Tribunais de Contas: conferência da qualidade das autoavaliações;

3. Garantia da Qualidade: exame amostral feito por equipes da Atricon e de Tribunais de Contas;

4. Resultados finais: divulgação nacional com a concessão dos selos Diamante, Ouro e Prata, prevista para o fim de 2025.

Atualmente, a Câmara de Juara encontra-se na segunda fase do processo, com a validação feita pelo TCE-MT. Desde o início do ano, a Casa Legislativa vem se dedicando ao fortalecimento da transparência pública, realizando adequações e aperfeiçoamentos no Portal da Transparência, em atenção às recomendações dos órgãos de controle.

O reconhecimento reforça o compromisso da Câmara Municipal de Juara em oferecer informações claras e acessíveis à população, ampliando o controle social e garantindo o aprimoramento contínuo da gestão pública. O trabalho seguirá sendo desenvolvido ao longo do ano, com a meta de consolidar, ao final do processo, o recebimento do selo Ouro de transparência pública emitido pela Atricon.

Encontre mais informações sobre o Programa Nacional de Transparência Pública 2025 na cartilha disponibilizada pela Atricon, em seu site oficial.

Redação por Alysson Rocha, Jornalista (MTB-3666/MT) - ASCOM/CMJ