Juara assegura R$ 984 mil para prevenção de queimadas após aprovação na Câmara

A Câmara Municipal de Juara realizou, na manhã desta segunda-feira, 23 de março de 2026, a 3ª Sessão Extraordinária do ano. Por se tratar de sessão extraordinária, não houve Pequeno nem Grande Expediente, sendo a pauta direcionada exclusivamente à Ordem do Dia.

Durante a sessão, foi apreciado o Projeto de Lei Municipal nº 019/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

O projeto trata da abertura de crédito no valor de R$ 984.321,65, destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para a implementação do Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais. Os recursos são provenientes de convênio firmado entre o Município de Juara e a União, por meio do Fundo Nacional de Meio Ambiente, com o objetivo de fortalecer ações de prevenção, monitoramento e combate às queimadas, contribuindo para a preservação ambiental e redução dos impactos socioambientais.

A proposta também contempla contrapartida do Município, garantindo a viabilização completa das ações previstas no plano.

O Projeto de Lei Municipal nº 019/2026 foi aprovado por unanimidade em única votação pelos vereadores presentes.

A convocação da Sessão Extraordinária ocorreu em razão da necessidade de apreciação da matéria em tempo hábil, considerando que a próxima sessão ordinária está prevista apenas para o dia 6 de abril, e a aprovação dentro do prazo é essencial para assegurar o recebimento e a execução dos recursos vinculados ao convênio.

Redação por Alysson Rocha, Jornalista (MTB-3666/MT) - ASCOM/CMJ