Fiscalização intensa e gratidão marcaram a 12ª Sessão Ordinária de 2025

Na manhã desta segunda-feira, 19 de maio, a Câmara Municipal de Juara realizou a 12ª Sessão Ordinária de 2025, onde a Casa de Leis teve a honra de receber os moradores da comunidade Água Boa no Plenário Daury Riva, reforçando a importância da participação cidadã nas sessões.

A sessão teve início com a tradicional leitura da bíblia, com oração conduzida pelo Pastor Cleriston Cavalcante, proporcionando um momento de reflexão aos presentes, antes que os trâmites legislativos fossem iniciados.

Durante o Pequeno Expediente, o Vereador Alex apresentou a Indicação nº 009/2025, solicitando ao Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde a instalação de bancos nas áreas externas das Unidades Básicas de Saúde que ainda carecem deste mobiliário.

No Grande Expediente, sete proposições foram lidas. Já na Ordem do Dia, nove matérias legislativas foram apreciadas e votadas:

• Votação da tramitação com urgência do Projeto de Lei Municipal nº 034/2025, de autoria do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial no valor de R$ 690.227,14 (seiscentos e noventa mil duzentos e vinte e sete reais e quatorze centavos) e dá outras providências. (Rejeitada por unanimidade) Apesar da urgência solicitada pelo Executivo, os vereadores julgaram necessário mais tempo de tramitação para analisar a fundo os detalhes do projeto nas Comissões, considerando questões como a justificativa do valor estimado e a forma de contratação dos serviços, a fim de garantir a utilização responsável dos recursos públicos.

• Projeto de Lei Municipal n° 033/2025, de autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.600/2016 que Dispõe sobre a criação dos empregos públicos temporários de Auxiliar de Inspeção, Auxiliar de Inspeção Assistente, Auxiliar de Inspeção Administrativo e Auxiliar de Inspeção Administrativo Sênior, e dá outras providências. (Aprovado em única votação)

• Emenda Modificativa n° 004/2025, de autoria da CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Modifica o Art. 1° do Projeto de Lei da Legislativo n° 004/2025 que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Juventude do Estado de Mato Grosso - AJMT. (Aprovado em única votação)

• Projeto de Lei do Legislativo n° 004/2025, de autoria do Vereador Alex - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Juventude do Estado de Mato Grosso - AJMT. (Aprovado em primeira votação)

• Requerimento Parlamentar nº 21/2025, de autoria dos vereadores Eraldo Markito, Luciano Olivetto, Patrícia Vivian, Zé Carlos Mototáxi, Zé Galvão - Requerendo ao Prefeito Municipal, requerendo informações acerca das providências adotadas pela Administração Pública em relação à empresa contratada para a elaboração do Plano Diretor do Município de Juara, que envolveu dispêndio superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). (Aprovado em única votação) A elaboração do Plano Diretor é vital para o planejamento urbano de Juara, e os vereadores expressaram preocupação com a transparência e adequação dos gastos. O requerimento busca detalhar quais medidas foram tomadas para garantir que o alto investimento de R$ 1 milhão gerasse um plano efetivo e alinhado às necessidades da cidade, e também esclarecer o impacto real desse plano na comunidade.

• Moção de Aplausos n° 006/2025, de autoria da Presidente Patrícia Vivian - Moção de Aplausos ao Tenente Coronel Clévison Pinheiro Miranda, diretor da Escola Estadual Militar Tiradentes – Cabo Israel Wesley Prado de Almeida, em reconhecimento ao seu exemplar desempenho na formação educacional e disciplinar dos alunos. (Aprovada em única votação)

• Moção de Aplausos n° 007/2025, de autoria da Presidente Patrícia Vivian - Moção de Aplausos ao 3º Sargento Rafael Ortiz Batalha, do Programa Projeto Mirim desenvolvido na Escola Estadual Militar Tiradentes – Cabo Israel Wesley Prado de Almeida, em reconhecimento à sua extraordinária dedicação à formação educacional e disciplinar dos jovens alunos. (Aprovada em única votação)

• Moção de Aplausos n° 001/2025, de autoria do Vereador Alex - Moção de Aplausos, aos Pastores Cleriston Souza Cavalcante, Eliel Leandro da Silva e Fabio Vieira de Jesus, líderes espirituais da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Belém, pelos seus trabalhos dedicados, comprometidos e inspiradores junto à comunidade juarense. (Aprovada em única votação)

Para aqueles que não puderam comparecer, todas as matérias legislativas estão disponíveis clicando aqui para acessar a pauta completa. As sessões também podem ser assistidas nos canais da Câmara de Juara no YouTube e Facebook.

Por fim, a Câmara convida toda a população a acompanhar a próxima Sessão Ordinária, agendada para o dia 2 de junho, reforçando o compromisso com a cidadania e a democracia em nossa cidade.