Convite: Audiência Pública sobre Regularização Fundiária na Comunidade Água Boa
A Câmara Municipal de Juara convida toda a população para participar de uma importante Audiência Pública que debaterá o processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) na Comunidade Água Boa, localizada na zona rural do município.
Informações do Evento
- Data: Quarta-feira, 11 de junho de 2025
- Horário: 19h
- Local: Plenário Daury Riva - Câmara Municipal de Juara
A audiência foi solicitada pela Associação dos Moradores da Comunidade Água Boa através do Ofício nº 006/2025, datado de 16 de maio de 2025, e aprovada durante a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal por meio do Requerimento nº 44/2025.
O processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) é fundamental para garantir segurança jurídica aos moradores da comunidade, proporcionando acesso a serviços públicos essenciais e melhor qualidade de vida.
A presença da população é fundamental para:
- Esclarecimento de dúvidas sobre o processo
- Diálogo entre moradores, Poder Legislativo e Executivo
- Construção conjunta de soluções para o desenvolvimento da comunidade
- Garantia de transparência e participação democrática
A audiência é uma iniciativa conjunta das Comissões Permanentes da Câmara Municipal:
- Comissão de Legislação, Justiça e Redação
- Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
- Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade
O evento visa proporcionar:
- Ampla participação popular no processo decisório
- Transparência nas ações do poder público
- Acesso à informação sobre o andamento da regularização
Sua participação é essencial! Compareça e contribua para o desenvolvimento da nossa comunidade. A regularização fundiária representa um importante passo para garantir direitos e melhorar a qualidade de vida dos moradores da Comunidade Água Boa.
Para mais informações, entre em contato com a Câmara Municipal de Juara.