Câmara de Juara investe na capacitação de servidores para aprimorar processos licitatórios

A Câmara Municipal de Juara segue avançando no fortalecimento da gestão pública e na qualificação de seus servidores. Nesta terça-feira, servidores que atuam nos setores de compras e licitação participaram de uma reunião no Gabinete da Presidência, para uma videochamada de capacitação técnica voltada à condução de procedimentos licitatórios. 

A iniciativa integra uma contratação de suporte operacional especializado, com foco na realização de licitações conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente na modalidade de Pregão Eletrônico. A capacitação abrangerá todas as etapas do processo licitatório, desde o planejamento da contratação até a condução das sessões públicas em ambiente eletrônico, contando ainda com orientação continuada ao longo de seis meses. 

A medida atende à necessidade da Câmara de Juara de se adequar às novas exigências legais e às demandas cada vez mais complexas das contratações públicas. Nos próximos meses, o Legislativo deverá realizar processos licitatórios de maior complexidade técnica, com possibilidade de utilização do Pregão Eletrônico, modalidade que, embora prevista em lei, ainda não faz parte da rotina da instituição, exigindo domínio específico de suas etapas e ferramentas. 

Durante a capacitação, serão abordados pontos fundamentais como a correta definição do objeto da contratação, elaboração de estudos preliminares, termos de referência e editais, além da condução segura das sessões públicas eletrônicas. Também está previsto o suporte na análise técnica de impugnações e recursos, garantindo maior segurança jurídica e administrativa aos processos. 

Outro aspecto importante é a adequação das orientações à realidade do Poder Legislativo Municipal, que possui características próprias em relação ao Executivo, tanto no volume quanto na natureza das contratações. Esse direcionamento técnico específico contribui para maior eficiência e assertividade nas ações da Câmara. 

Com a iniciativa, a Câmara Municipal de Juara busca não apenas atender às exigências legais, mas também promover a qualificação contínua de sua equipe, reduzir riscos administrativos, financeiros e jurídicos, e fortalecer a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos. 

Redação por Alysson Rocha, Jornalista (MTB-3666/MT) - ASCOM/CMJ