Câmara de Juara aprova R$ 1,9 milhão para a Saúde com remanejamento de emendas parlamentares
A Câmara Municipal de Juara aprovou nesta segunda-feira, 7 de julho de 2025, durante a 16ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei Municipal nº 044/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.905.308,76 (um milhão, novecentos e cinco mil, trezentos e oito reais e setenta e seis centavos) destinado ao fortalecimento da Secretaria Municipal de Saúde.
Emendas Parlamentares como Fonte de Recursos
O projeto tem como principal característica o uso de emendas parlamentares como fonte de recursos, demonstrando a colaboração entre diferentes legislaturas em prol da saúde pública municipal. As emendas utilizadas são de autoria dos ex-vereadores Sandy de Paula, Mônica Costa, Welington Martins, Marta Dalpiaz e Léo Boy, além dos atuais vereadores Eraldo Markito, Eduardo do Boxe, Zé Galvão e Luciano Olivetto.
Destaque para a colaboração parlamentar: Os vereadores da legislatura anterior concordaram prontamente com o remanejamento de suas emendas para contribuir com a melhoria da saúde do município, demonstrando o compromisso suprapartidário com as necessidades essenciais da população juarense.
O Poder Executivo contatou pessoalmente os vereadores autores das emendas parlamentares individuais para solicitar a autorização do remanejamento dos recursos, que serão utilizados na anulação total ou parcial de dotações orçamentárias para atender às demandas do projeto.
Destinação dos Recursos
Os recursos do Crédito Especial serão destinados a atender às demandas essenciais do Hospital Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde, configurando uma prioridade inadiável do Poder Público para a garantia da eficácia e continuidade dos serviços públicos de saúde.
As principais aplicações incluem:
- Aquisição de Material de Consumo para as unidades de saúde
- Outros Serviços de Terceiros necessários ao funcionamento dos serviços de saúde
Tramitação e Aprovação
O projeto foi aprovado em regime de urgência e por unanimidade pelos vereadores presentes, demonstrando o consenso do Legislativo Municipal quanto à importância e urgência dos investimentos na área da saúde.
A aprovação do projeto representa um importante passo para o fortalecimento da rede de saúde pública de Juara, garantindo recursos essenciais para o funcionamento adequado do Hospital Municipal e demais serviços de saúde oferecidos à população.
Transparência e Acompanhamento
O projeto de lei aprovado está disponível na íntegra para consulta pública clicando aqui, garantindo total transparência sobre a destinação dos recursos públicos. A população pode acompanhar a execução desses recursos através dos canais oficiais da Prefeitura e da Câmara Municipal.
Esta iniciativa reforça o compromisso das autoridades municipais com a melhoria contínua dos serviços de saúde oferecidos à população juarense, utilizando de forma eficiente e transparente os recursos disponíveis através das emendas parlamentares.