Audiências Públicas debatem PPA 2026–2029 e LOA 2026 no Plenário da Câmara de Juara

A Câmara Municipal de Juara realizou, na noite desta segunda-feira, 1º de dezembro, duas Audiências Públicas consecutivas no Plenário Daury Riva. Os eventos tiveram como foco a discussão do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, documentos essenciais para o planejamento e a execução das políticas públicas municipais.

As audiências foram conduzidas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, composta pelos vereadores João Rissotti (presidente), Alex (secretário), Luciano Olivetto (relator) e Eduardo do Boxe (suplente).

A primeira audiência, iniciada às 18h, abordou o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029. O PPA é o instrumento de planejamento de médio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal, definindo os programas, ações e investimentos que orientarão a aplicação dos recursos públicos nos próximos quatro anos.

O vereador Luciano Olivetto, relator da Comissão, foi o responsável pela explanação técnica do projeto. Durante a apresentação, cada parte do documento foi lida, e a Comissão fez os apontamentos necessários. O público presente teve a oportunidade de apresentar sugestões e solicitar esclarecimentos sobre o conteúdo do PPA.

Na sequência, a partir das 19h, foi realizada a Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. A LOA detalha a previsão de receitas e a fixação das despesas do Município para o próximo ano, organizando a alocação dos recursos para o funcionamento dos serviços públicos e a execução das ações planejadas.

Novamente, o vereador Luciano Olivetto conduziu a explanação técnica do projeto da LOA, detalhando os aspectos financeiros e as prioridades orçamentárias. A exemplo da audiência anterior, houve leitura das partes do projeto, apontamentos da Comissão e espaço para que os participantes pudessem contribuir com sugestões e obter explicações sobre a distribuição dos recursos.

As audiências contaram com a presença de diversos secretários municipais e representantes de suas pastas, incluindo equipes da controladoria interna, setor financeiro e contabilidade. Também estiveram presentes representantes de associações, sindicatos e outras entidades da sociedade civil, além de cidadãos interessados.

Ambos os eventos foram públicos, permitindo a participação presencial da comunidade e a transmissão pelas redes sociais da Câmara, reforçando o compromisso com a transparência e o diálogo aberto na gestão dos recursos públicos.

As contribuições, sugestões e esclarecimentos registrados durante as Audiências Públicas serão analisados pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Essas informações integrarão o processo legislativo de tramitação do PPA 2026–2029 e da LOA 2026, que seguirão para apreciação e votação em plenário pelos vereadores. 

 Redação por Alysson Rocha, Jornalista (MTB-3666/MT) - ASCOM/CMJ