8ª Sessão Ordinária: Fiscalização na saúde pública foi tema central do Parlamento nesta segunda-feira

Na manhã desta segunda-feira, 14 de abril de 2025, a Câmara Municipal de Juara realizou sua 8ª Sessão Ordinária, onde diversos assuntos de interesse da população foram discutidos e aprovados.

Indicações no Pequeno Expediente

Durante o Pequeno Expediente, foram apresentadas as seguintes indicações:

Indicação nº 007/2025 – Autor: Vereador Alex – Solicita ao Prefeito Municipal de Nova Bandeirantes-MT, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, a urgência na recuperação da estrada da Linha Matrinxã, especialmente nas proximidades da propriedade do senhor Ranieri Queiroz.
Indicação nº 005/2025 – Autor: Vereador Eraldo Markito – Solicita ao Prefeito Municipal de Juara e ao Chefe da Divisão de Fiscalização a intensificação da fiscalização sobre os vendedores ambulantes que atuam no município, principalmente aos finais de semana.
Indicação nº 012/2025 – Autor: Vereador Zé Galvão – Solicita ao Prefeito Municipal de Juara a possibilidade de fornecimento da carteirinha do idoso para aposentados pelo Prev-Juara.

Matérias Legislativas na Ordem do Dia

Na Ordem do Dia, sete matérias foram votadas e aprovadas por unanimidade, entre elas:

Votação da tramitação com urgência do Projeto de Lei Municipal n° 027/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a realização de abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade)
Requerimento nº 033/2025, de autoria do Plenário, que solicita a dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 027/2025, que autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente. (Aprovado por unanimidade)
Projeto de Lei Municipal nº 027/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente. (Aprovado em única votação)
Requerimento Parlamentar nº 001/2025, de autoria da Presidente Patrícia Vivian e do Vereador Zé Galvão, que solicita explicações formais e urgentes ao Prefeito Municipal, sobre a inatividade do Setor de Parto Humanizado Beija-Flor, no Hospital Municipal, que permanece sem uso desde sua inauguração em dezembro de 2024. (Aprovado por unanimidade)
Requerimento Parlamentar nº 002/2025, de autoria da Presidente Patrícia Vivian, que solicita ao Prefeito Municipal a cópia das notas fiscais e comprovantes de pagamento dos exames de tomografia computadorizada realizados por instituições privadas e via consórcio intermunicipal de saúde, entre janeiro de 2022 e dezembro de 2024. (Aprovado por unanimidade)
Moção de Aplausos nº 002/2025, de autoria da Presidente Patrícia Vivian, concedendo Moção de Aplausos à senhora Vera Silva da Rocha e à senhora Luciene Pontes, presidente e vice-presidente da APAA – Associação de Pais e Amigos de Autistas do Vale do Arinos, em reconhecimento à sua contribuição na organização da Caminhada de Conscientização pelo Autismo, realizada no dia 5 de abril de 2025. (Aprovado por unanimidade)
Moção de Aplausos nº 003/2025, de autoria da Presidente Patrícia Vivian, concedendo Moção de Aplausos ao Senhor Ademar Aleixo de Souza, em reconhecimento à sua valiosa contribuição para o município de Juara. (Aprovado por unanimidade)

Acesso às Sessões e Matérias Legislativas

Todas as matérias legislativas discutidas e aprovadas na sessão estão disponíveis na íntegra clicando aqui. Para quem não pôde acompanhar a sessão ao vivo, a gravação está disponível no canal oficial da Câmara Municipal de Juara no YouTube e Facebook.

Próxima Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Juara convida a população para a próxima Sessão Ordinária, que acontecerá no dia 22 de abril de 2025. Participe e acompanhe os trabalhos do Legislativo Municipal.