Pequeno Expediente
Durante o Pequeno Expediente, foram apresentadas as seguintes indicações:
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Indicação nº 003/2026 – Interessada: Vera. Patrícia Vivian – Presidente
Indica ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito Municipal e às Secretárias Municipais de Saúde e de Educação, a necessidade de ampliação do atendimento psicológico no Distrito de Paranorte, com apoio especializado à Escola Francisco Sampaio. -
Indicação nº 001/2026 – Interessados: Ver. Zé Galvão e Vera. Patrícia Vivian – Presidente
Indica aos Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes – Prefeito Municipal e Fernanda Alves dos Santos Ribas – Secretária Municipal de Educação, a ampliação das instalações da Escola Estadual Cecília de Castro Barbosa, situada na Comunidade do Jaú, zona rural do município de Juara.
Ordem do Dia
Antes do início da Ordem do Dia, a Presidente da Câmara, deliberou com o Plenário a retirada de pauta do Requerimento nº 007/2026. A retirada foi aprovada por unanimidade pelos vereadores, em razão de um erro na redação do projeto, uma vez que o requerimento solicitava a dispensa dos pareceres das comissões permanentes.
Com a retirada, o Projeto de Lei Municipal nº 009/2026 segue para análise das Comissões Permanentes, possibilitando a avaliação técnica da matéria e a apresentação de eventuais emendas antes de sua deliberação em Plenário.
Na Ordem do Dia, foram apreciadas as seguintes matérias legislativas:
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Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Municipal nº 009/2026 – Autor: Valdinei Holanda Moraes – Prefeito
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Trata-se de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 15.985.000,00, para reforçar dotações já previstas no orçamento vigente. (Aprovada em única votação)
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Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Municipal nº 010/2026 – Autor: Valdinei Holanda Moraes – Prefeito
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior, e dá outras providências.
Abertura de crédito suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de até R$ 21.066.903,35. (Aprovada em única votação)
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Requerimento nº 008/2026 – Autor: Plenário – PLN
Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 010/2026 – de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior, e dá outras providências.
Relaciona-se à abertura de crédito suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de até R$ 21.066.903,35. (Aprovado em única votação)
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Projeto de Lei Municipal nº 010/2026 – Autor: Valdinei Holanda Moraes – Prefeito
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior, e dá outras providências.
Crédito suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de até R$ 21.066.903,35, com recursos provenientes de saldo financeiro do exercício anterior. (Aprovado em única votação)
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Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Municipal nº 011/2026 – Autor: Valdinei Holanda Moraes – Prefeito
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Abertura de crédito suplementar no valor de R$ 369.000,00, destinado à Secretaria Municipal de Transporte para ações de requalificação da infraestrutura viária rural, com cobertura por anulação de dotação orçamentária, sem criação de nova despesa. (Aprovada em única votação)
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Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Municipal nº 012/2026 – Autor: Valdinei Holanda Moraes – Prefeito
Altera o art.1° da Lei Municipal n° 2.388/2014, que, dispõe sobre a Gratificação de Desempenho de Apoio e Atividade Administrativa e Tributária do Municipio de Juara-MT, e dá outras providências. (Aprovada em única votação)
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Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Municipal nº 013/2026 – Autor: Valdinei Holanda Moraes – Prefeito
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.183/2024, que, institui Gratificação mensal ao Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências. (Aprovado em única votação)
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Requerimento nº 009/2026 – Autor: Plenário – PLN
Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora que, Antecipa a data e o horário da Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2026. (Aprovado em única votação)
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Requerimento nº 010/2026 – Autor: Plenário – PLN
Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora que, Antecipa a data e o horário de realização da Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2026. (Aprovado em única votação)
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Projeto de Resolução nº 002/2026 – Autor: Mesa Diretora
Antecipa a data e o horário de realização da Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2026. (Aprovado em única votação)
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Requerimento Parlamentar nº 002/2026 – Autor: Patrícia Vivian
Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes – Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito – DIMUTRAN, informações e providências quanto à necessidade de melhoria e readequação da rotatória localizada na Avenida Ayrton Senna, nas proximidades do Supermercado Pasqualotto, neste Município. (Aprovado em única votação)
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Requerimento Parlamentar nº 003/2026 – Autor: Patrícia Vivian
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, providências quanto à organização das turmas na Escola Municipal Francisco Sampaio, localizada no Distrito de Paranorte. (Aprovado em única votação)
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Requerimento Parlamentar nº 004/2026 – Autor: Patrícia Vivian
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Administração, informações acerca do corte do adicional de insalubridade e periculosidade de alguns servidores públicos do município de Juara. (Aprovado em única votação)
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Requerimento Parlamentar nº 005/2026 – Autor: Patrícia Vivian
Requer à Excelentíssima Senhora Fernanda Alves dos Santos Ribas e ao Ilustríssimo Senhor Joaquim Tolovi Junior, Secretário Adjunto de Cidade, informações acerca da metragem necessária para construção de muro no entorno da Escola Estadual Cecília de Castro Barbosa, bem como acerca da existência de projeto para execução da obra. (Aprovado em única votação)
Ao final da Sessão, a Câmara Municipal de Juara reforçou que todas as matérias legislativas estão disponíveis na íntegra, clicando aqui. Para quem não pôde acompanhar presencialmente, as Sessões estão disponíveis na íntegra no YouTube e no Facebook oficiais da Câmara, permitindo o acesso completo às discussões.
A Câmara agradece a presença de todos que acompanharam os trabalhos presencialmente no Plenário Daury Riva e convida a população para a próxima Sessão Ordinária, que acontece no dia 11 de fevereiro, às 17h.