Projeto de Lei reconhece Instituto Ilê Axê como utilidade pública em Juara

Durante a 8ª Sessão Ordinária, deu entrada na Câmara Municipal de Juara o Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2026, de autoria do vereador Luciano Olivetto. A proposta tramita em regime de urgência, cuja aprovação foi deliberada pelos parlamentares durante a própria sessão.

O projeto tem como objetivo declarar de Utilidade Pública Municipal o Instituto Ilê Axê de Capoeira e Estudos da Cultura Afro-brasileira – ILÊAXÊ, entidade com atuação consolidada no município.

De acordo com a justificativa apresentada, o Instituto desenvolve, há mais de 20 anos, um trabalho voltado à valorização da cultura afro-brasileira, formação cidadã e inclusão social. A atuação envolve atividades como aulas de capoeira, musicalidade, rodas de conversa e ações educativas, atendendo diretamente cerca de 170 alunos, entre crianças, adolescentes, jovens e adultos.

O texto também destaca o impacto social das ações desenvolvidas, que alcançam indiretamente centenas de pessoas na comunidade, além da parceria com instituições de ensino, incluindo escolas da rede pública e projetos de extensão universitária.

O reconhecimento como utilidade pública municipal representa uma forma de valorização institucional do trabalho realizado pela entidade, evidenciando sua contribuição para o fortalecimento cultural, social e educacional no município.

Com a aprovação da tramitação em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 005/2026 segue para as próximas etapas no âmbito da Câmara Municipal.

Confira o Projeto de Lei nº 005/2026 na íntegra clicando aqui.

Redação por Alysson Rocha, Jornalista (MTB-3666/MT) - ASCOM/CMJ