Confira o resumo da 29ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Juara

Na noite da última quarta-feira, 16 de novembro de 2022, foi realizada no plenário Daury Riva, a 29ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da 10º Legislatura na Câmara Municipal de Juara.

No Pequeno Expediente da 29ª Sessão Ordinária, os parlamentares apresentaram diversas indicações atendendo aos pedidos da população. Na Ordem do Dia os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Municipal nº 073/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos Associação do Agronegócio, Agricultura e Comunitária de Paranorte - ASAGRO.

No pequeno expediente foram lidas as seguintes matérias:

Ofício nº 029/2022 que encaminhou relatório das atividades realizadas pelas unidades de saúde concernente ao mês de outubro de 2022, para conhecimento;
Ofício Circular nº 013/2022 que encaminhou relatório estatístico dos casos atendidos pelo conselho tutelar de Juara, no período de 01 a 31 de outubro de 2022.
Ofício Circular nº 020/2022 convidando para participar da capacitação para conselheiros tutelares e para rede de atendimento à criança e adolescente, nos dias 16, 17 e 18 de novembro do corrente ano, das 08h00 às 17h00, no Clube da Terceira Idade de Juara-MT.

No grande expediente foram discutidas e votadas as seguintes matérias:

Projeto de Lei Municipal nº 077/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2022 que institui o selo Empresa Solidária com a Vida no município de Juara.
Moção de Aplauso nº 007/2022 aplaudindo as Profissionais Juarenses Claudia Musialak – Arquiteta e urbanista, Rosana Silveira – Arquiteta e Urbanista, Evelyn Montagna – Engenheira Civil, Thais Vedoveto – Arquiteta e Urbanista, que doaram o Projeto Urbanístico de Requalificação com intervenção no Canteiro Central da Avenida Rio Arinos.
Requerimento nº 035/2022 que requereu a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2022 – Institui o selo Empresa Solidária com a Vida no município de Juara.
Requerimento nº 036/2022 que requereu a dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 077/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Já na ordem do dia foram discutidas e votadas as seguintes matérias:

Projeto de Lei Municipal nº 077/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Requerimento nº 036/2022 que requereu a dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 077/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 077/2022 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Requerimento nº 035/2022 que requereu a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2022 – Institui o selo Empresa Solidária com a Vida no município de Juara.
Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2022 que institui o selo Empresa Solidária com a Vida no município de Juara.
Projeto de Lei Municipal nº 073/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos Associação do Agronegócio, Agricultura e Comunitária de Paranorte - ASAGRO.
Projeto de Lei Municipal nº 074/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras – AMPLAC, e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal nº 076/2022 que altera o anexo I da Lei Municipal nº 2.133/2010, que autoriza o Município de Juara a instituir Gratificação Específica de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde Rural.
Moção de Aplauso nº 007/2022 aplaudindo as Profissionais Juarenses Claudia Musialak – Arquiteta e urbanista, Rosana Silveira – Arquiteta e Urbanista, Evelyn Montagna – Engenheira Civil, Thais Vedoveto – Arquiteta e Urbanista, que doaram o Projeto Urbanístico de Requalificação com intervenção no Canteiro Central da Avenida Rio Arinos.