Câmara aprova PL que abre crédito de R$ 18 Milhões para a infraestrutura de Juara

Câmara aprova PL que abre crédito de R$ 18 Milhões para a infraestrutura de Juara

Foto: Anderson Reis

Na última segunda-feira, durante a 23ª Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Juara aprovou em única discussão o Projeto de Lei Municipal n° 056/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 18 milhões no orçamento vigente. O objetivo do projeto é destinar esse montante para investimentos em infraestrutura e saneamento no município.

O projeto foi encaminhado pelo Poder Executivo e submetido à apreciação dos vereadores com base na Lei Municipal n° 2.967, de 21 de fevereiro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF) no âmbito do Programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), destinado à aplicação em Despesa de Capital.

O contrato foi firmado entre a Caixa Econômica Federal como Agente Financiador e o Município de Juara como tomador do recurso. Esses recursos, conforme o cronograma, serão utilizados em projetos de infraestrutura e saneamento, incluindo pavimentação, micro revestimento e drenagem de águas pluviais, atendendo às necessidades do município.

É importante destacar que embora esse montante seja um investimento significativo, ele não resolverá todos os problemas de infraestrutura da cidade de uma vez. Porém, esse recurso desempenhará um papel crucial no processo de pavimentação de bairros e na realização de melhorias necessárias.

A Câmara Municipal reconhece a importância desse investimento e reafirma seu compromisso com o progresso sustentável da cidade.