5ª Sessão Ordinária: Câmara de Juara debate transporte escolar, infraestrutura e aprova cinco matérias legislativas

A Câmara Municipal de Juara realizou, na manhã desta segunda-feira, 9 de março de 2026, a 5ª Sessão Ordinária do ano, reunindo vereadores no Plenário Daury Riva para discutir demandas da população, apresentar proposições e deliberar sobre matérias legislativas importantes para o município.

A sessão teve início com a tradicional leitura da Bíblia, desta vez realizada pelo vereador Alex, marcando a abertura dos trabalhos legislativos.

Pequeno Expediente

Durante o Pequeno Expediente, foi apresentada a seguinte indicação:

• Indicação nº 001/2026 – de autoria do Vereador Alex – Indica ao Prefeito do Município, para que, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social ou órgão competente, realize estudos de viabilidade visando a implantação de um Centro-Dia para Idosos, também conhecido popularmente como “Creche do Idoso”, destinado ao atendimento diurno de pessoas idosas voltado prioritariamente à população em situação de vulnerabilidade social do município de Juara-MT.

Após a leitura da indicação, alguns vereadores fizeram uso da tribuna para tratar de assuntos de interesse público.

O vereador Eraldo Markito voltou a cobrar providências da Secretaria Municipal de Educação em relação ao transporte escolar na zona rural, relatando reclamações de pais sobre falhas na prestação do serviço em algumas linhas. O parlamentar também solicitou atenção da Secretaria de Transporte para a recuperação de ruas no distrito de Paranorte, que, segundo ele, apresentam buracos e dificuldades de trafegabilidade.

O vereador Alex comentou sobre a indicação apresentada, destacando a importância da criação de um espaço de acolhimento diurno para pessoas idosas no município, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade social. Segundo ele, a proposta busca oferecer apoio às famílias que precisam trabalhar e, ao mesmo tempo, garantir cuidado adequado aos idosos.

Já o vereador Zé Carlos Mototáxi agradeceu a destinação de um veículo para a Aldeia Rodeio, no município de Juara, ressaltando a importância do apoio às comunidades indígenas e à agricultura familiar. O parlamentar também mencionou a possibilidade de destinação de uma caçamba para auxiliar em serviços de limpeza e manutenção dentro da cidade.

O vereador Zé Galvão utilizou a tribuna para parabenizar todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março. Na ocasião, também destacou a importância das parcerias institucionais e da atuação de representantes públicos na busca por recursos e equipamentos destinados ao município.

Encerrando as falas do Pequeno Expediente, a presidente da Câmara, vereadora Patrícia Vivian, também parabenizou as mulheres pela data comemorativa e destacou o papel das mulheres na sociedade e no serviço público. A parlamentar ainda comentou sobre demandas relacionadas à infraestrutura urbana, manutenção de vias e limpeza em áreas próximas a escolas e unidades de saúde, além de solicitar esclarecimentos sobre atrasos no pagamento de médicos que atuam no município por meio de consórcio.

Grande Expediente

No Grande Expediente, foi realizada a leitura de cinco proposições, que posteriormente seguiram para deliberação do plenário.

Ordem do Dia

Durante a Ordem do Dia, cinco matérias legislativas foram apreciadas pelos vereadores:

• Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Municipal n° 014/2026, de autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências. (Tramitação aprovada)
  
  Trata-se de Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 369.000,00, na dotação vinculada à Secretaria Municipal de Transporte, com a finalidade de adequar a modalidade de aplicação da despesa relativa às transferências a consórcios públicos, formalizadas por meio de contrato de rateio, no programa de Requalificação da Infraestrutura Viária Rural – (CINDVALE). A medida também revoga a Lei nº 3.345/2026, anteriormente aprovada como abertura de crédito suplementar.

• Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Municipal n° 015/2026, de autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências. (Tramitação aprovada)
  
  Remanejamento de Emenda Parlamentar do Ver. Eduardo do Boxe e do Ver. Zé Carlos Mototáxi no valor de R$ 110.000,00.

• Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Municipal n° 016/2026, de autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências. (Tramitação aprovada)
  
  Trata-se de Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), provenientes de repasse federal.

• Projeto de Lei do Legislativo n° 002/2026, de autoria do Vereador Zé Galvão - Altera o caput dos artigos 2º e 17 da Lei nº 2.714 de 27 de setembro de 2018, que Dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências. (Aprovado em primeira votação)

• Requerimento Parlamentar nº 11 de 2026, de autoria dos Vereadores Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Patrícia Vivian e Zé Galvão - Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal requerendo informações e encaminhamento de documentações referente a processos administrativos, licitatórios e registros de pagamento relacionados a despesas vinculadas a empresa PLURALD Assessoria e Consultoria Ltda. (Aprovado em única votação)

Transparência

A Câmara Municipal de Juara reforça que todas as matérias legislativas estão disponíveis na íntegra no site oficial, clicando aqui.

Para quem não pôde acompanhar a sessão ao vivo, a transmissão completa está disponível no Youtube e no Facebook da Câmara, permitindo que a população acompanhe as discussões e deliberações realizadas pelos vereadores.

A Câmara também agradece a presença de todos os cidadãos que estiveram pessoalmente no Plenário Daury Riva, acompanhando os trabalhos do Legislativo.

A próxima Sessão Ordinária está agendada para o dia 16 de março, e toda a população é convidada a participar e acompanhar de perto as atividades do Poder Legislativo Juarense.

Redação por Alysson Rocha, Jornalista (MTB-3666/MT) - ASCOM/CMJ