Na \u00faltima segunda-feira, 4 de dezembro, a C\u00e2mara Municipal de Juara realizou a 31\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023. A sess\u00e3o foi pautada por debates e aprova\u00e7\u00f5es que refletem o compromisso da casa legislativa em atender \u00e0s demandas da comunidade.
\r\nDurante o pequeno expediente, o vereador Eraldo Markito trouxe \u00e0 discuss\u00e3o a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 014/2023. Nesta proposi\u00e7\u00e3o, o parlamentar indicou ao Prefeito Carlos Amadeu Sirena e ao Secret\u00e1rio Adjunto de Cidade, Joaquim Tolovi Junior, a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto b\u00e1sico para a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rodovia MT-338. A medida visa atender \u00e0 preocupante frequ\u00eancia de acidentes na regi\u00e3o.
\r\nNa sequ\u00eancia, durante a Ordem do Dia, aprovou-se em \u00fanica discuss\u00e3o o Projeto de Lei Municipal n\u00b0 068/2023, de autoria do Poder Executivo. Este projeto autoriza a Prefeitura a adquirir um bem im\u00f3vel com \u00e1rea de 528m\u00b2 no Loteamento Jardim Calif\u00f3rnia, popularmente conhecido como \"bairro da creche\". A aquisi\u00e7\u00e3o visa \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o escolar da Escola Municipal Jardim Calif\u00f3rnia, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es educacionais para a comunidade local.
\r\nA 31\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria tamb\u00e9m contemplou importantes requerimentos. O Vereador Eraldo Markito, por meio do Requerimento n\u00b0 007/2023, solicitou \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Casa de Apoio Pantanal, respons\u00e1vel por acolher pacientes e acompanhantes de Juara encaminhados para tratamento m\u00e9dico em Cuiab\u00e1. Dentre os pontos destacados est\u00e3o a c\u00f3pia do contrato que formaliza a parceria entre a institui\u00e7\u00e3o e a empresa respons\u00e1vel pelo fornecimento de hospedagem, os demonstrativos de pagamento correspondentes ao per\u00edodo de janeiro de 2023 at\u00e9 a presente data, a quantidade de pacientes e acompanhantes atendidos diariamente e uma lista com os nomes dos pacientes e seus respectivos acompanhantes atendidos pela institui\u00e7\u00e3o.
\r\nO Vereador Luciano Olivetto, por sua vez, apresentou o Requerimento n\u00b0 008/2023, solicitando esclarecimentos ao Prefeito Municipal sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Parcela Complementar de aux\u00edlio financeiro destinado ao fortalecimento do trabalho das Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) no munic\u00edpio.
\r\nA 13\u00aa Parcela Complementar, prevista na Lei Federal n\u00ba 11.350/2006, alterada pela Lei Federal n\u00ba 12.994/2014, \u00e9 uma concess\u00e3o suplementar garantida pela Uni\u00e3o como reconhecimento da atua\u00e7\u00e3o crucial desses profissionais nos programas da Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, a assist\u00eancia financeira complementar \u00e9 devida em 12 parcelas consecutivas durante cada exerc\u00edcio e uma parcela adicional no \u00faltimo trimestre.
\r\nO parlamentar destaca a import\u00e2ncia de esclarecer como esses recursos t\u00eam sido utilizados no munic\u00edpio, considerando a relev\u00e2ncia do trabalho desempenhado pelos ACS e ACE.
\r\nPor fim, foram aprovadas 3 Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos. Como a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00b0 001/2023, de autoria dos vereadores Eraldo Markito e Luciano Olivetto, destinada \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Trabalho, senhora Creusa Cristina Carvalho da Mota, \u00e0 dedicada servidora Eveline da Costa Zolandek, e a todos os servidores exemplares de diversas institui\u00e7\u00f5es, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em prol do bem-estar social da comunidade juarense.
\r\nAs Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos n\u00ba 007/2023 e n\u00ba 008/2023, de autoria do Vereador Eduardo do Boxe, foram direcionadas aos Atletas da categoria Futsal Sub 14 e Sub 15 de Juara, respectivamente, que se destacaram em competi\u00e7\u00f5es estaduais. A equipe da categoria Futsal Sub 14 foi campe\u00e3 da Ta\u00e7a Mato Grosso Sub 14, e a equipe da categoria Futsal Sub 15 conquistou o 2\u00ba lugar na Ta\u00e7a Mato Grosso Sub 15.
\r\nA C\u00e2mara Municipal de Juara reitera seu compromisso com a transpar\u00eancia, a representatividade cidad\u00e3 e a busca incessante por solu\u00e7\u00f5es que impactem positivamente a vida dos mun\u00edcipes. O legislativo local permanece vigilante e participativo, visando sempre representar os interesses da comunidade e contribuir para o progresso do munic\u00edpio.
\r\nPara mais informa\u00e7\u00f5es sobre as mat\u00e9rias legislativas apresentadas durante a 31\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, acesse este link.
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