Na manh\u00e3 desta segunda-feira, 17 de mar\u00e7o, a C\u00e2mara Municipal de Juara realizou a 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025, marcando a mudan\u00e7a para um novo hor\u00e1rio das sess\u00f5es legislativas. Durante a sess\u00e3o, os vereadores apresentaram indica\u00e7\u00f5es, deliberaram sobre projetos de lei e aprovaram requerimentos e mo\u00e7\u00f5es de interesse da popula\u00e7\u00e3o.
\r\nForam apresentadas as seguintes indica\u00e7\u00f5es pelos vereadores:
\r\nVereador Alex:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2025 \u2013 Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de agente de p\u00e1tio em toda a rede municipal de ensino no munic\u00edpio de Juara-MT.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2025 \u2013 Indica ao Prefeito Municipal a viabilidade de doa\u00e7\u00e3o de um terreno para constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria da Associa\u00e7\u00e3o do Agroneg\u00f3cio, Agricultura Familiar e Comunit\u00e1ria de Paranorte \u2013 ASAGRO, localizada em Paranorte.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2025 \u2013 Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias p\u00fablicas danificadas no Distrito Administrativo de Paranorte.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2025 \u2013 Indica ao Deputado Estadual Gilberto Cattani que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para viabilizar recurso financeiro destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria e de uma estrutura met\u00e1lica de 20m x 30m para a Associa\u00e7\u00e3o do Agroneg\u00f3cio, Agricultura Familiar e Comunit\u00e1ria de Paranorte \u2013 ASAGRO, localizada em Paranorte.
\r\nVereador Eraldo Markito:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00b0 005/2025 \u2013 Indica ao Deputado Estadual Nininho a necessidade da viabiliza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de emenda parlamentar, de uma patrulha mecanizada e um ve\u00edculo caminhonete para a Associa\u00e7\u00e3o do Agroneg\u00f3cio, Agricultura Familiar e Comunit\u00e1ria de Paranorte (ASAGRO), munic\u00edpio de Juara/MT.
\r\nVereador Luciano Olivetto:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00b0 006/2025 \u2013 Indica ao Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, realize a sinaliza\u00e7\u00e3o do quebra-molas existente no trajeto para a AJES, SECITECI e Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), bem como a instala\u00e7\u00e3o de um novo redutor de velocidade nas proximidades da lanchonete frequentada pelos acad\u00eamicos.
\r\nVereador Z\u00e9 Galv\u00e3o:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 009/2025 \u2013 Indica ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a necessidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de cercas el\u00e9tricas na Creche Municipal \"Doce Inf\u00e2ncia\", localizada no bairro Cruzeiro do Sul, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o eletr\u00f4nico e interfone.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 010/2025 \u2013 Indica ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a possibilidade de realizar um levantamento dos alunos que estudam na Escola Estadual Oscar Soares, anexa \u00e0 Escola T\u00e9cnica, e que residem no Jardim Am\u00e9rica, objetivando viabilizar o embarque desses estudantes no transporte escolar diretamente no referido bairro.
\r\nNa Ordem do Dia, os vereadores votaram e aprovaram as seguintes mat\u00e9rias:
\r\nTramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Lei Municipal n\u00b0 024/2025, de autoria do Poder Executivo \u2013 Altera denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica urbana localizada no centro da cidade de Juara. O projeto busca corrigir a discrep\u00e2ncia entre a denomina\u00e7\u00e3o oficial da via (Rua Acre) e o nome utilizado pelos moradores e comerciantes (Rua S\u00e3o Jos\u00e9), evitando transtornos administrativos e de localiza\u00e7\u00e3o.\u00a0(Aprovada a tramita\u00e7\u00e3o sob Regime de Urg\u00eancia)\u00a0
\r\nTramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do\u00a0Projeto de Lei Municipal n\u00b0 025/2025, de autoria do Poder Executivo \u2013 Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria P\u00fablico-Privada com a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de Itapaiuna-APRI, visando a recupera\u00e7\u00e3o de estradas municipais vicinais. O projeto visa melhorar as condi\u00e7\u00f5es das estradas rurais, facilitando o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e garantindo melhor mobilidade para os moradores da regi\u00e3o.\u00a0(Aprovada a tramita\u00e7\u00e3o sob Regime de Urg\u00eancia)
\r\nProjeto de Lei Municipal n\u00b0 023/2025, de autoria do Poder Executivo \u2013 Autoriza o Poder Executivo a realizar no or\u00e7amento vigente a abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O cr\u00e9dito especial no valor de R$ 915.800,00 ser\u00e1 destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo a partir de recursos oriundos de emenda parlamentar individual.\u00a0(Aprovado em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o)
\r\nProjeto de Lei do Legislativo n\u00b0 001/2025, de autoria do Vereador Eduardo do Boxe\u00a0\u2013 Estabelece limites para emiss\u00e3o sonora nas atividades e eventos realizados nas proximidades de templos religiosos no munic\u00edpio de Juara. (Aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 encaminhado para san\u00e7\u00e3o do Prefeito)
\r\nProjeto de Lei do Legislativo n\u00ba 002/2025, de autoria da Vereadora Patr\u00edcia Vivian \u2013 Assegura \u00e0s gestantes a realiza\u00e7\u00e3o da ultrassonografia morfol\u00f3gica na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Juara. (Aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 encaminhado para san\u00e7\u00e3o do Prefeito)
\r\nRequerimento Parlamentar n\u00b0 008/2025, de autoria dos Vereadores Luciano Olivetto e Z\u00e9 Galv\u00e3o\u00a0\u2013 Requer esclarecimentos ao Prefeito Municipal sobre o n\u00e3o pagamento das emendas individuais aprovadas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 3.162/2024. (Aprovado em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o)
\r\nRequerimento Parlamentar n\u00b0 009/2025, de autoria dos Vereadores Luciano Olivetto e Z\u00e9 Galv\u00e3o\u00a0\u2013 Requer informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito sobre a programa\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o das emendas inclu\u00eddas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 3.245/2025. (Aprovado em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o)
\r\nRequerimento Parlamentar n\u00b0 010/2025, de autoria do Vereador Luciano Olivetto \u2013 Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de tapa-buracos nos bairros Jardim Floresta e Flamboyan. (Aprovado em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o)
\r\nRequerimento Parlamentar n\u00b0 011/2025, de autoria dos Vereadores Luciano Olivetto e Z\u00e9 Galv\u00e3o\u00a0\u2013 Requer apresenta\u00e7\u00e3o de plano de a\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a nas Escolas e Creches Municipais de Juara. (Aprovado em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o)
\r\nTodas as mat\u00e9rias legislativas est\u00e3o dispon\u00edveis na \u00edntegra clicando aqui. As grava\u00e7\u00f5es das Sess\u00f5es podem ser acessadas atrav\u00e9s do\u00a0YouTube e do\u00a0Facebook da C\u00e2mara Municipal de Juara.
\r\nA C\u00e2mara convida toda a popula\u00e7\u00e3o a acompanhar a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima segunda-feira, 24 de mar\u00e7o.
", "author_name": "Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o e Publicidade", "version": "1.0", "author_url": "https://www.juara.mt.leg.br/author/Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o e Publicidade", "provider_name": "PODER LEGISLATIVO", "type": "rich"}